A justiça determinou a volta de Edson Moraes ao cargo de prefeito do município de Ibaretama, sertão central do Ceará.
O pedido de reconsideração do prefeito foi deferido na última sexta-feira, dia 29, pelo desembargador Haroldo Correia de Melo.
Segundo a decisão do desembargador, o motivo do deferimento se baseou na jurisprudência do STJ, Superior Tribunal de Justiça, na qual orienta que a medida de afastamento se limite ao máximo de 120 dias.
O prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Morais, foi afastado do cargo no dia 12 de julho de 2.011, por determinação do juiz convocado, desembargador Evaldo Leite, relator do processo.
Edson de Morais é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de envolvimento em esquema de corrupção e fraudes em licitações. Na época a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) pediu o afastamento de secretários e engenheiros municipais.
No dia 05 de dezembro de 2.011, o desembargador Rômulo Moreira de Deus indeferiu uma liminar impetrada pelo prefeito, ele destacou que o juiz “apresentou fundamentação firme e coerente, fazendo remissões aos indícios de participação nos crimes contra a ordem pública”. Por esse motivo, o desembargador indeferiu a liminar tendo em vista que não foi “diagnosticada qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte do magistrado, Dr Luiz Evaldo Gonçalves Leite”.
E falaran que ele ainda queria ser candidato, só no Brasil mesmo. Um monte de secretários dele foram presos e ele ainda volta ao cargo.
ResponderExcluiré com o dizia CAZUZA "Brasil mostra a tua cara quero ver quem paga".